Servidor Público reintegrado faz jus à percepção das parcelas remuneratórias referentes ao auxílio-transporte e ao adicional de insalubridade … Marco Antônio Ávila 23/02/2022 leia mais
Se o débito está garantido apenas parcialmente, há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes ? Marco Antônio Ávila 26/01/2022 leia mais
CRÍTICA DA RAZÃO DE CLASSE: O Paternalismo e o “Colonialismo” da Ordem dos Advogados do Brasil. meirarafael 24/09/2021 leia mais
Da (im)possibilidade de extensão ao auxílio de grande invalidez a todas as modalidades de aposentadoria. Marco Antônio Ávila 20/09/2021 leia mais
Qual o termo inicial do auxílio-acidente, sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça ? Marco Antônio Ávila 20/09/2021 leia mais
