Imagem

Como entender Direito Tributário de forma descomplicada

Torne-se um dos profissionais mais requisitados, em um mercado menos concorrido e com grandes oportunidades financeiras.

PARA QUEM O CURSO É RECOMENDADO?

ADVOGADOS

Atue em uma área lucrativa, mesmo que você esteja começando do zero.

ESTUDANTES DE DIREITO

Aprenda Direito Tributário de forma descomplicada.

CONTADORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA FISCAL

Domine a teoria e a prática tributária de uma vez por todas.

Você busca uma área lucrativa para atuar?


  • Áreas como cível, penal e trabalhista são extremamente concorridas.

    Afinal, são opções mais comuns dos recém-formados.

    A área tributária movimenta milhões, possui baixa concorrência, grandes oportunidades e bons honorários, inclusive para quem está começando.

Muitos perdem essa oportunidade alegando:

“Eu não sei por onde começar” 
“Tributário é muito difícil”
“Já tentei estudar e não consigo entender”
Pense nisso:

Nesse momento, alguns profissionais estão lucrando grandes quantias atuando em Tributário.

O que os diferencia dos outros, que deixam essa oportunidade passar?

Eles superaram essas dificuldades, com bons fundamentos teóricos e práticos.

É possível dominar tributário de uma forma descomplicada.

Comece atuar no mercado jurídico empresarial.

Quer descobrir como?
Imagem
Conheça a Professora 
LISANDRA ABREU



Sou Advogada sócia do escritório Lima Marques & Abreu Advogados Associados/MG e Consultora Jurídica Tributária do escritório Cerizze Soluções Jurídicas Empresariais /MG, com experiência de 19 anos, onde já beneficiei mais de 500 empresas, em demandas de determinadas categorias, no tocante à recuperação e compensação de créditos tributários. 

Na docência em 13 anos como Professora nos cursos de extensão, graduação, pós-graduação e palestrante. Atualmente Professora do Instituto de Desenvolvimento para Advocacia – IDA Cursos, onde o primeiro curso on-line que lançamos foi ICMS/ST – Legislação Mineira e também Professora de Seminário da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/Uberlândia-Uberaba (2007 a 2017) e Professora da Faculdade Presidente Antônio Carlos – Unipac/Uberaba (2014 a 2016). Participei como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (2013). 

Na advocacia também possuo experiência como Executiva - Advogada Especialista em Direito Tributário na empresa Algar S/A Empreendimentos e Participações (2016/2018) e na área pública como Diretora do Departamento de Tributação e Arrecadação do Município de Uberaba/MG (2009 a 2012). 

Minha missão é ensinar para ajudar a transformar sua carreira, aliando a teoria e a prática do Direito Tributário, com base no leque de atuações vivenciadas, tanto no setor privado como público. 

Eu convido a mergulhar no universo encantador e gratificante do Direito Tributário.

AO FINAL DO CURSO, VOCÊ SERÁ CAPAZ DE:

Superar a complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e fazer a gestão correta da tributação para empresas.
Identificar ilegalidades e reduzir o ônus tributário dos seus clientes.
Apresentar oportunidades tributárias para empresas.
Se destacar no mercado de trabalho, mesmo que você esteja começando do zero.
Dominar ferramentas jurídicas essenciais para alcançar grandes resultados na área tributária.
Fechar contratos e mitigar riscos fiscais para empresas.
Auxiliar pequenas, médias e grandes empresas nessa fase desafiadora de crises na saúde e na economia.

CONHEÇA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EM UM CLIQUE!

1º Módulo: Introdução

1.1 Considerações preliminares 

1.2 Realidade tributária do Brasil

1.3 Complexidade do sistema tributário brasileiro

1.4 Tributos cobrados atualmente no Brasil

2º Módulo: Sistema Tributário Brasileiro

2.1 Sistema Constitucional Tributário
2.2 Sistema Tributário Brasileiro
2.3 Poder de tributar
2.4 Competência tributária
2.4.1 – Classificação
2.4.1.1 – Competência exclusiva
2.4.1.2 – Competência comum
2.4.1.3 – Competência residual
2.5 Direito Tributário
2.6 Princípios Constitucionais Tributários:
2.6.1 Princípio da Legalidade 
2.6.2 Princípio da Anterioridade
2.6.3 Princípio da Isonomia
2.6.4 Princípio da Capacidade Contributiva
2.6.5 Princípio do “Non Olet” 
2.6.6 Princípio da Não Limitação
2.6.7 Princípio da Vedação ao Confisco
2.6.8 Princípio da Seletividade
2.6.9 Princípio da Irretroatividade
2.6.10 Princípio da Uniformidade Geográfica 
2.6.11 Princípio da Não-cumulatividade
2.7 Imunidades Tributárias
2.7.1 Imunidade das Pessoas Políticas
2.7.2 Imunidade Religiosa
2.7.3 Imunidade dos Partidos Políticos
2.7.4 Imunidade Livros, Jornais, Periódicos e Papel
2.7.5 Imunidade Musical
2.8 Isenções 
2.9 Tributos e suas Espécies
2.9.1 Impostos
2.9.1.2 Princípio da Não Afetação
2.9.2 Taxas
2.9.3 Contribuição de Melhoria
2.9.4 Contribuições 
2.9.5 Empréstimo Compulsório
2.10 Processo de Positivação
2.11 Norma Jurídica e sua Estrutura
2.12 – Regra-Matriz de Incidência Tributária
2.13. Sujeição Passiva e Obrigação Tributária
2.13.1 Sujeito Passivo
2.13.2 Solidariedade 
2.14 Responsabilidade Tributária
2.14.1 Responsabilidade por transferência
2.14.2 Responsabilidade pessoal
2.14.3 Responsabilidade pela realização de atos societários
2.14.4 Responsabilidade na aquisição de estabelecimento comercial ou fundo de comércio e na manutenção da exploração da atividade respectiva
2.14.5 Responsabilidade de terceiros por atos culposos 
2.14.6 Responsabilidade dos sócios na liquidação de sociedade de pessoas
2.14.7 Responsabilidade por infrações 
2.15 Denúncia espontânea
2.16 Lançamento
2.16.1 Lançamento de Ofício
2.16.2 Lançamento por Declaração
2.16.3 Lançamento por Homologação
2.17 Hipóteses de Modificação do Crédito Tributário
2.17.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
2.17.2 Exclusão do Crédito Tributário
2.17.3 Extinção do Crédito Tributário
2.17.3.1 – Decadência do Direito do Fisco
2.17.3.2 – Prescrição do Direito do Fisco
2.17.3.2.1 – Prescrição Intercorrente 
2.18 – Decadência e Prescrição do Contribuinte
2.18.1 – Decadência do Contribuinte
2.18.2 – Prescrição do Contribuinte
2.19 Execução Fiscal
2.19.1 Embargos à Execução Fiscal
2.19.1.1 Procedimento - Fases:
Postulatória, saneadora (ou ordinatória), instrutória e decisória. 
2.19.2 Exceção de pré-executividade

3º Módulo - Parte 1: Tributos em espécie – Impostos Municipais

3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 
3.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
3.3 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos- ITBI

3º Módulo - Parte 2: Tributos em espécie – Impostos Estaduais

3.4 Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS
3.4 Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS (continuação)
3.4 Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS (continuação)
3.5 Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação – ITCD/ITCMD
3.6 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

3º Módulo - Parte 3: Tributos em espécie – Impostos Federais

3.7 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
3.8 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
3.9 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
3.10 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

3º Módulo - Parte 4: Tributos em espécie – Contribuições

3.11 Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o financiamento da Seguridade Social – Cofins

BÔNUS EXCLUSIVOS disponíveis por TEMPO LIMITADO

KIT TRIBUTÁRIO

Modelos de Petições
Administrativas e Judiciais


- Ação anulatória de Débito Fiscal; 
- Ação de Consignação em Pagamento; 
- Ação de Repetição de Indébito Tributário; 
- Ação Ordinária e Repetição de Indébito Tributário das Tarifas TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS Energia Elétrica; 
- Impugnação Administrativa; 
- Manifestação de Inconformidade;
- Pedido de Revisão e outros.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC’s 45 e 110 de 2019

Aspectos importantes sobre a Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional, retratando a realidade e complexidade do sistema tributário atual, realizando um comparativo entre as PEC´s 45 e 110 de 2019.  

Os principais assuntos abordados sobre as PEC´s foram: 

(i) A criação do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços; (ii) Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo. (iii) Competência tributária; (iv) Base de Cálculo e Alíquotas do IBS; (v) Benefícios Fiscais; (vi) Partilha e Vinculação da Arrecadação; (vii) Período de Transição; (viii) Imposto Seletivo; (ix) Considerações finais.

Além disso, você receberá todas as aulas bônus abaixo

ISSQN

A cobrança de ISSQN nos casos em que o serviço é prestado na sede do tomador.
 
Leading Case – Resp 1.060.210/SC

IPTU

Declarada inconstitucional a progressividade da alíquota tributária, será devida a alíquota mínima do IPTU, de acordo com a destinação do imóvel.

Leading Case - RE 602.347

ITBI

Não incide na cessão de direitos de bens imóveis.

ICMS E IRPJ

Exclusão dos benefícios fiscais da apuração do IRPJ e CSLL - subvenções para custeio e investimento.

ITCMD

STF reconhece a possibilidade de cobrança progressiva do ITCMD/ITCD.

IPVA

Leis que cobram IPVA de embarcações são inconstitucionais.

IRPF

Benefícios fiscais aos portadores de doenças graves e incuráveis.

IPI

IPI na revenda de importados.
Leading Case RE 946.648 STF com repercussão geral.

ITR

O ITR e o lançamento de ofício com base no SIPT.

PIS/COFINS

Conceito de insumo para o cálculo do PIS/COFINS.
Imagem

Além disso, você vai ter acesso à...

Grupo VIP de 
Tributário
exclusivo para alunos 

Ao realizar sua matrícula, você receberá um acesso exclusivo ao grupo secreto para alunos do curso.

Entendemos que a prática deve ser aperfeiçoada diariamente e, por conta disso, é imprescindível que o profissional de tributário esteja sempre atualizado.

Receba conteúdos exclusivos, selecionados pela Prof. Lisandra Abreu, com novidades, atualizações e experiência prática.

Te esperamos lá!


O QUE DIZEM OS ALUNOS DA PROF. LISANDRA?

"Foi um divisor de águas na minha carreira profissional, eu tive o privilégio de ser aluno dela e de aprender muito sobre direito tributário, eu recomendo o curso e acredito que ele fará diferença na carreira de vocês.” 

Felipe Pena,
Advogado Tributarista

GARANTIA INCONDICIONAL

Você tem 7 dias para experimentar.
O risco é zero.

Se você fizer sua matrícula e depois por qualquer motivo, achar que as aulas não são para você, sem problemas.

Apenas nos envie um e-mail. 
Simples assim.
Imagem
Nós te devolvemos 100% do valor investido.

Comece hoje! 
O risco é ZERO.
Imagem
Imagem
Módulo 1 - Introdução ao estudo do Direito Tributário
Módulo 2 - Sistema Tributário Brasileiro
Módulo 3 - Tributos em Espécie
Módulo 3.1 - Impostos Municipais
Módulo 3.2 - Impostos Estaduais
Módulo 3.3 - Impostos Federais
Módulo 3.4 - Contribuições
Kit Tributário - Petições Administrativas e Judiciais
10 Aulas Bônus
Reforma Tributária PEC’s 45 e 110 de 2019
Grupo VIP de Tributário
Certificado emitido pelo Instituto de Desenvolvimento para Advocacia
Suporte para dúvidas
Acesso vitalício
Por menos de R$ 40 por mês, você receberá todo esse conteúdo.

INVISTA NO SEU FUTURO PROFISSIONAL!
Formas de PagamentoFormas de Pagamento

PERGUNTAS FREQUENTES

Para quem o Curso é indicado?

Para advogados e advogadas que queiram atuar em uma área lucrativa, mesmo que estejam começando do absoluto zero.

Para alunos de Direito que entendem a importância de investir no seu futuro profissional, preparando-se para figurar como um dos profissionais mais requisitados do mercado.

Para contadores e profissionais da área fiscal que tenham por objetivo dominar o Direito Tributário de uma vez por todas, de forma descomplicada.

Como receberei acesso ao curso e aos bônus?

O curso está hospedado na plataforma Hotmart (a maior empresa de produtos digitais da América Latina).

Logo após o pagamento ser confirmado, você receberá um e-mail da Hotmart com seu acesso e todas as instruções.

Nesse e-mail você cadastrará uma senha para ter acesso à área de membros, onde todos os conteúdos estarão disponíveis.

Quais são as formas de pagamento?

O curso poderá ser pago por boleto ou cartão de crédito.

No cartão, há opção de parcelamento em até 12 vezes. 

Qual a carga horária do curso?

Carga horária de 20 (vinte) horas.

O curso tem Certificado?

Sim, o Certificado será liberado na área de membros.

A Certificação é emitida e assinada pelo Instituto de Desenvolvimento para Advocacia, com carga horária de 20 (vinte) horas.

E se eu não gostar dos cursos?

Você tem garantia incondicional de 7 dias. 
Se não gostar, devolvemos o seu dinheiro. Risco zero.
Basta nos informar por e-mail: hotmart@idacursos.com.br

Até quando terei acesso aos cursos?

O acesso aos cursos não expira com o tempo, é ilimitado.

Você poderá acessar quando quiser.

E se eu tiver dúvidas após assistir as aulas? Terei algum suporte?

Sim, é exatamente por isso que temos um espaço reservado na nossa área de membros para perguntas e dúvidas sobre as matérias ensinadas.

Funciona assim:

- Logo abaixo de cada aula, temos uma aba de comentários.

 - Você escreve sua pergunta, com todos os detalhes.

- A própria Prof. Lisandra Abreu responderá suas perguntas.

Todos nos ajudamos lá dentro :)