Como entender Direito Tributário de forma descomplicada

Torne-se um dos profissionais mais requisitados, em um mercado menos concorrido e com grandes oportunidades financeiras.

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Afinal, são opções mais comuns dos recém-formados.

A área tributária movimenta milhões, possui baixa concorrência, grandes oportunidades e bons honorários, inclusive para quem está começando.

Muitos perdem essa oportunidade alegando :

" Não sei nem por onde começar "

" Tributário é muito difícil "

" Já tentei estudar e não consigo entender "

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Nesse momento, alguns profissionais estão lucrando grandes quantias atuando em Tributário.

O que os diferencia dos outros, que deixam essa oportunidade passar ?

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LISANDRA ABREU

Sou Advogada sócia do escritório Lima Marques & Abreu Advogados Associados/MG e Consultora Jurídica Tributária do escritório Cerizze Soluções Jurídicas Empresariais /MG, com experiência de 19 anos, onde já beneficiei mais de 500 empresas, em demandas de determinadas categorias, no tocante à recuperação e compensação de créditos tributários. 

Na docência em 13 anos como Professora nos cursos de extensão, graduação, pós-graduação e palestrante. Atualmente Professora do Instituto de Desenvolvimento para Advocacia – IDA Cursos, onde o primeiro curso on-line que lançamos foi ICMS/ST – Legislação Mineira e também Professora de Seminário da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/Uberlândia-Uberaba (2007 a 2017) e Professora da Faculdade Presidente Antônio Carlos – Unipac/Uberaba (2014 a 2016). Participei como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (2013). 

Na advocacia também possuo experiência como Executiva – Advogada Especialista em Direito Tributário na empresa Algar S/A Empreendimentos e Participações (2016/2018) e na área pública como Diretora do Departamento de Tributação e Arrecadação do Município de Uberaba/MG (2009 a 2012). 

Minha missão é ensinar para ajudar a transformar sua carreira, aliando a teoria e a prática do Direito Tributário, com base no leque de atuações vivenciadas, tanto no setor privado como público. 
 
Eu convido a mergulhar no universo encantador e gratificante do Direito Tributário.

Ao final do curso, você será capaz de :

Superar a complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e fazer a gestão correta da tributação para empresas.

Identificar ilegalidades e reduzir o ônus tributário dos seus clientes.

Apresentar oportunidades tributárias para empresas.

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Dominar ferramentas jurídicas essenciais para alcançar grandes resultados na área tributária.

Fechar contratos e mitigar riscos fiscais para empresas.

Auxiliar pequenas, médias e grandes empresas nessa fase desafiadora de crises na saúde e na economia.

Como funciona o Treinamento ?

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  • Considerações Preliminares
  • Realidade Tributária do Brasil
  • Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro
  • Tributos cobrados atualmente no Brasil

2.1 Sistema Constitucional Tributário
2.2 Sistema Tributário Brasileiro
2.3 Poder de tributar
2.4 Competência tributária
2.4.1 – Classificação
2.4.1.1 – Competência exclusiva
2.4.1.2 – Competência comum
2.4.1.3 – Competência residual
2.5 Direito Tributário
2.6 Princípios Constitucionais Tributários:
2.6.1 Princípio da Legalidade
2.6.2 Princípio da Anterioridade
2.6.3 Princípio da Isonomia
2.6.4 Princípio da Capacidade Contributiva
2.6.5 Princípio do “Non Olet”
2.6.6 Princípio da Não Limitação
2.6.7 Princípio da Vedação ao Confisco
2.6.8 Princípio da Seletividade
2.6.9 Princípio da Irretroatividade
2.6.10 Princípio da Uniformidade Geográfica
2.6.11 Princípio da Não-cumulatividade
2.7 Imunidades Tributárias
2.7.1 Imunidade das Pessoas Políticas
2.7.2 Imunidade Religiosa
2.7.3 Imunidade dos Partidos Políticos
2.7.4 Imunidade Livros, Jornais, Periódicos e Papel
2.7.5 Imunidade Musical
2.8 Isenções
2.9 Tributos e suas Espécies
2.9.1 Impostos
2.9.1.2 Princípio da Não Afetação
2.9.2 Taxas
2.9.3 Contribuição de Melhoria
2.9.4 Contribuições
2.9.5 Empréstimo Compulsório
2.10 Processo de Positivação
2.11 Norma Jurídica e sua Estrutura
2.12 – Regra-Matriz de Incidência Tributária
2.13. Sujeição Passiva e Obrigação Tributária
2.13.1 Sujeito Passivo
2.13.2 Solidariedade
2.14 Responsabilidade Tributária
2.14.1 Responsabilidade por transferência
2.14.2 Responsabilidade pessoal
2.14.3 Responsabilidade pela realização de atos societários
2.14.4 Responsabilidade na aquisição de estabelecimento comercial ou fundo de comércio e na manutenção da exploração da atividade respectiva
2.14.5 Responsabilidade de terceiros por atos culposos
2.14.6 Responsabilidade dos sócios na liquidação de sociedade de pessoas
2.14.7 Responsabilidade por infrações
2.15 Denúncia espontânea
2.16 Lançamento
2.16.1 Lançamento de Ofício
2.16.2 Lançamento por Declaração
2.16.3 Lançamento por Homologação
2.17 Hipóteses de Modificação do Crédito Tributário
2.17.1 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
2.17.2 Exclusão do Crédito Tributário
2.17.3 Extinção do Crédito Tributário
2.17.3.1 – Decadência do Direito do Fisco
2.17.3.2 – Prescrição do Direito do Fisco
2.17.3.2.1 – Prescrição Intercorrente
2.18 – Decadência e Prescrição do Contribuinte
2.18.1 – Decadência do Contribuinte
2.18.2 – Prescrição do Contribuinte
2.19 Execução Fiscal
2.19.1 Embargos à Execução Fiscal
2.19.1.1 Procedimento – Fases:
Postulatória, saneadora (ou ordinatória), instrutória e decisória.
2.19.2 Exceção de pré-executividade

3.1  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

3.2  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

3.3  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos – ITBI

3.4  Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS

3.4  Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermuniciál e de comunicação – ICMS (continuação)

3.4  Imposto sobre a Circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS (continuação)

3.5  Importo sobre a Transmissão “causa mortis” e doação – ITCD/ITCMD

3.6 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

3.7  Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

3.8  Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF

3.9  Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

3.10  Importo sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

3.11 Contribuição para o Programa de Integração Soial – PIS e para o financiamento da Seguridade Social – Cofins

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Kit Tributário

Modelos de Petições : Administrativas e Judiciais

Reforma Tributária PEC's 45 e 110 de 2019

Aspectos importantes sobre a Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional, retratando a realidade e complexidade do sistema tributário atual, realizando um comparativo entre as PEC´s 45 e 110 de 2019.  

Os principais assuntos abordados sobre as PEC's foram:

(i) A criação do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. (ii) Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo. (iii) Competência tributária. (iv) Base de Cálculo e Alíquotas do IBS. (v) Benefícios Fiscais. (vi) Partilha e Vinculação da Arrecadação.(vii) Período de Transição. (viii) Imposto Seletivo. (ix) Considerações finais.

Além disso, você receberá todas as aulas bônus abaixo:

ISSQN

A cobrança de ISSQN nos casos em que o serviço é prestado na sede do tomador.

Leading Case – Resp 1.060.210/SC

IPTU

Declarada inconstitucional a progressividade da alíquota tributária, será devida a alíquota mínima do IPTU, de acordo com a destinação do imóvel.

Leading Case – RE 602.347

ITBI

Não incide na cessão de direitos de bens imóveis.

ICMS E IRPJ

Exclusão dos benefícios fiscais da apuração do IRPJ e CSLL – subvenções para custeio e investimento.

ITCMD

STF reconhece a possibilidade de cobrança progressiva do ITCMD/ITCD.

IPVA

Leis que cobram IPVA de embarcações são inconstitucionais.

IRPF

Benefícios fiscais aos portadores de doenças graves e incuráveis.

IPI

IPI na revenda de importados.

Leading Case RE 946.648 STF com repercussão geral.
 

ITR

O ITR e o lançamento de ofício com base no SIPT.

PIS/COFINS

Conceito de insumo para o cálculo do PIS/COFINS.

Além disso, você vai ter acesso à ...

Grupo VIP de Tributário

exclusivo para alunos

Ao realizar sua matrícula, você receberá um acesso exclusivo ao grupo secreto para alunos do curso.

Entendemos que a prática deve ser aperfeiçoada diariamente e, por conta disso, é imprescindível que o profissional de tributário esteja sempre atualizado.
 
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Foi um divisor de águas na minha carreira profissional, eu tive o privilégio de ser aluno dela e de aprender muito sobre direito tributário, eu recomendo o curso e acredito que ele fará diferença na carreira de vocês.

Felipe Pena, Advogado Tributarista

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Perguntas Frequentes

Para advogados e advogadas que queiram atuar em uma área lucrativa, mesmo que estejam começando do absoluto zero.

Para alunos de Direito que entendem a importância de investir no seu futuro profissional, preparando-se para figurar como um dos profissionais mais requisitados do mercado.

Para contadores e profissionais da área fiscal que tenham por objetivo dominar o Direito Tributário de uma vez por todas, de forma descomplicada.

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Todos nos ajudamos lá dentro 🙂