ATUALIZAÇÃO EM
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atualização em
Direito Previdenciário

Workshop Presencial com Dr. Victor Souza

Juiz Federal no TRF2
Diretor Científico do IBDP

Dias 8 e 10/06/2022

No Hotel Golden Park, em Uberaba/MG

RESTAM 9 VAGAS

Como será o
curso presencial?

O evento ocorrerá em Uberaba/MG, nos dias 8 e 10 de Junho, no Hotel Golden Park.

As aulas serão ministradas pelo Dr. Victor Souza,  Juiz Federal do TRF da 2ª Região e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

É possível comprar o ingresso para apenas um dia, ou para os dois dias com desconto.

Os 30 primeiros inscritos ganharão acesso vitalício à gravação completa do curso.

Além disso, você receberá materiais complementares e outros bônus exclusivos.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

1º DIA - 8 DE JUNHO

Benefícios Sensíveis do RGPS

  1. Distinção entre categorias de segurados obrigatórios. O empregado doméstico. O contribuinte individual. O segurado especial. O segurado facultativo. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Carência.

  2. Recolhimentos equivocados e suas consequências. Descarte, complementação, utilização de excedente e agrupamento de contribuições. Atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.

  3. O auxílio-reclusão e as modificações da Lei 13.846/2019.

  4. O auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente. Carência e isenção. Espécies de incapacidade. Distinção entre auxílio-doença e auxílio-acidente.

  5. A prova da incapacidade. Perícia médica. Dispensa de perícia. Os impactos da Covid-19. Fixação de DIB e DCB.

  6. A reabilitação profissional.

  7. Adicional de 25% da aposentadoria por invalidez. Mensalidade de recuperação.

  8. Alterações relevantes no benefício de prestação continuada (LOAS). O que é deficiência? Sua distinção em relação à incapacidade. Prova da vulnerabilidade. socioeconômica. Início, suspensão e cessação do benefício assistencial. As alterações da Lei 8742/93 pela Lei 14176/2021. O auxílio-inclusão. Atualização jurisprudencial.

  9. Acumulação de benefícios no RGPS. Descontos em benefícios. Proteção da confiança no RGPS. Tempus regit actum e os limites dados pela isonomia.

2º DIA - 10 DE JUNHO

Aposentadorias e Pensões

  1. As aposentadorias conforme as regras anteriores à EC 103/2019 e as novas aposentadorias. Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e programada. Atualização conforme Decreto 10.410/2020 e IN 128/2022.

  2. Contagem recíproca. Certidões de tempo de contribuição. Uso, averbação e desaverbação de tempo de contribuição.

  3. A nova forma de cálculo das aposentadorias no RGPS do art. 26 da EC 103/2019. Aplicabilidade da nova forma de cálculo a benefícios programados e não programados. O fator previdenciário. As regras de transição da EC 103/2019. Como comparar e aplicá-las?

  4. O novo tratamento constitucional da RMI da aposentadoria por invalidez. Aplicação da EC 103/2019 e dos arts. 29 e 29-C da Lei 8.213/91 no tempo. O trabalho da pessoa com deficiência e seu tratamento na EC 103/2019.

  5. As alterações nas aposentadorias especiais e conversões de tempo especial no RGPS, após a EC 103/2019. O conceito de probabilidade de exposição a agentes nocivos e à periculosidade habitual e permanente. O tratamento jurisprudencial do tempo especial.

  6. Breve atualização jurisprudencial a respeito das principais revisões previdenciárias.

  7. A pensão por morte após EC 103/2019. Categorias de dependentes. Reversões de quotas e percentuais. DIB e DCB. A prova da união estável.

  8. Acumulação de pensão com aposentadoria. Métodos, limites e efeitos.

Conheça o Professor

Dr. VICTOR SOUZA

Juiz Federal do TRF da 2ª Região, exclusivamente de matéria previdenciária.

Diretor Científico do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Doutor em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.

Mestre em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense.

Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor de livros, artigos e outras publicações.

BÔNUS EXCLUSIVOS

Bônus Especial

PARA OS 30 PRIMEIROS INSCRITOS

Gravação completa
dos 2 dias de evento

Os 30 primeiros inscritos receberão, gratuitamente, a gravação completa dos 2 dias de evento.

Você terá acesso aos conteúdos apresentados na aula, como slides, materiais extras, etc.

Assim, você poderá ver, rever e consultar o conteúdo sempre que precisar.

24/05/2022 16:16

RESTAM 9 VAGAS

Bônus

PARA TODOS OS ALUNOS

Curso completo
Perfil Profissiográfico

Além disso, você receberá acesso ao curso completo “Desvendando o PPP”, ministrado pela Prof. Patrícia Teodora, Diretora Geral do IDA Cursos.

Certificação

PARA TODOS OS ALUNOS

2 Certificados

Todos os participantes receberão um certificado para cada dia de evento, de acordo com os temas ministrados pelo Dr. Victor Souza.

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OFERTA ESPECIAL

24/05/2022 16:16

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INGRESSO

Para 1 dia

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ou R$ 437 à vista

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